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Tudo Sobre:Terras indígenas

Julgamento do marco temporal de terras indígenas é suspenso

O julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal na demarcação de terras indígenas foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (7), após um pedido...

Marco temporal das terras indígenas: entenda por que o projeto é tão polêmico

O texto-base do Projeto de Lei (PL) 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas, foi aprovado na Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (30),...
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