O julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal na demarcação de terras indígenas foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (7), após um pedido...
O texto-base do Projeto de Lei (PL) 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas, foi aprovado na Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (30),...