O Devolve ICMS é um programa social que foi criado pelo governo do estado do Rio grande do Sul, RS, que tem como objetivo pagar ao menos R$ 400 para cerca de 150 mil famílias uma vez por ano através de um cartão cidadão que pode ser retirado em pontos de atendimento social. Segundo o que é informado pelo governo, o valor não está disposto em espécie mas o cartão pode ser usado para supermercados, farmácias, padarias e vários outros estabelecimentos.
Foi determinado que todas as famílias que estão inscritas no Cadastro Único teriam o direito de fazer a solicitação do valor de R$ 400. Para estar no Cad, é necessário ir presencialmente até uma agência do CRAS e informar a renda da família, que deve ter uma somatória de até três salários mínimos como máxima de todos, e de até meio salário mínimo para cada pessoa.
É informado pelo estado que essa é uma forma de dividir e repensar a renda ao pagar quatro parcelas com o valor de R$ 100 e que, juntas, totalizaram R$ 400. Os cidadãos que estão sendo beneficiados pelo valor do Auxilio Brasil, que atualmente estão recebendo ao menos R$ 400 do governo federal, mas a adição do Vale Gás que é pago a cada dois meses, também terão direito a receber, esse é o grupo preferencial do programa social.
A consulta para saber se tem direito ao programa social do Devolve ICMS pode ser feita através do site mediante a informação de alguns dados como o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e data de nascimento.
O primeiro pagamento haveria de ser realizado durante o mês de dezembro do ano de 2021 e estava se referindo aos meses que iam desde janeiro até março. Agora, está sendo estimado que o próximo aconteça entre os meses de julho e agosto, caso não haja nenhuma determinação de alteração pelo governador Leite.
Além do valor que deveria estar sendo pago pelo Devolve ICMS, também é estipulado que os mesmos grupos tenham direito a Todo Jovem na Escola que é destinado para os menores de 18 anos que estão com a frequência escolar acima de 80%. Também é importante que o estudante, para ter direito ao valor do benefício social, realize todas as avaliações que estão sendo prestadas pela Secretaria da Educação (Seduc).
O programa que é garantido pela Seduc garante que cada família teria o valor de R$ 150 por mês até completar R$ 750 por ano. O que acontece é que uma quantidade muito grande dos cidadãos ainda não foram retirados dos seus cartões mesmo que tenham direito a isso.
Em caso de dúvida sobre como pode haver a retirada, deve-se ir até um centro do CRAS do estado do Rio Grande do Sul, RS, ou centro de atendimento humanizado do serviço social que possa prestar todas as orientações que forem necessárias.
