Em uma decisão significativa, a Câmara dos Deputados aprovou por 269 votos a 87, na terça-feira (31), um projeto que propõe o endurecimento das penas para furto, roubo e...
A Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados, em segundo turno, na última sexta-feira (7) irá simplificar a tributação sobre o consumo e terá impactos variados conforme o setor...
O texto-base do Projeto de Lei (PL) 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas, foi aprovado na Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (30),...
De acordo com o que foi informado pelo INSS, o calendário do décimo terceiro deve ser antecipado e está previsto para começar a ser pago ao final do mês...
Durante essa sexta-feira (11), o Senado aprovou uma comissão que iria determinar como funcionaria a revisão da Lei do impeachment. Essa lei está em vigor desde o ano de...
Durante a terça-feira (08), a Câmara dos Deputados acabou aprovando um projeto de lei que estava sendo analisado que permitiria que as mulheres fizessem a operação de laqueadura voluntária...