O julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal na demarcação de terras indígenas foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (7), após um pedido...
O texto-base do Projeto de Lei (PL) 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas, foi aprovado na Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (30),...
Durante a última quarta-feira (16), o presidente da República, Jair Bolsonaro, do Partido Liberal, voltou a atacar os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao dizer que os ministros...
Nesta segunda-feira (07), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniram com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e entregaram a ele...
O STF, que é o Supremo Tribunal Federal concluiu na última quinta (3) o julgamento de algumas ações para diminuir a letalidade policial do Rio de Janeiro. O objetivo...