Você têm vontade ou planos de morar em Portugal? Recentemente, o país passou a adotar novas regras para quem pretende tirar a cidadania portuguesa, dando mais acesso aos grupos já existentes anteriormente.
A nova lei, inclusive, já entrou em vigor com um sistema mais tecnológico, de forma eletrônica.
Portanto, vamos ao que interessa?
Para ter acesso ao benefício do passaporte Português, é necessário se enquadrar em algumas dessas categorias:
- Judeus sefarditas (precisam apresentar vínculo com uma comunidade em Portugal)
- Pessoas que moram legalmente no país há mais de 5 anos;
- Cônjuges de portugueses;
- Pessoas que nasceram em Portugal, mas são filhos de estrangeiros;
- Netos de portugueses;
- Filhos de portugueses;
- Bisnetos de portugueses que tenham antepassados vivos e com cidadania;
- Pessoas que já tiveram a cidadania, mas perderam;
- Filhos adotivos de portugueses;
- Pessoas que prestaram serviços relevantes ao país.
As novas regras da nacionalidade de Portugal foram anunciadas em 2020, mas só entraram em vigor em abril, com dois anos de atraso. No entanto, na ocasião o número de pedidos para tirar a cidadania portuguesa cresceu mais de 30%.
De acordo com dados do Ministério da Justiça, os pedidos eram de 44.000 em 2019, mas subiram para 58.000 em 2020.
Entenda as principais mudanças para os pedidos de cidadania portuguesa
Uma das mudanças na regra foi para os netos de portugueses, que a partir de agora não precisam mais comprovar vínculo com Portugal para terem direito à cidadania.
Anteriormente, netos de portugueses precisavam comprovar idas frequentes ao país, além de terem participação nas comunidades portuguesas e aluguel de imóvel em Portugal.
Além disso, netos de portugueses só podiam tirar a cidadania se os pais também tivessem nacionalidade. Agora, nada disso mais é exigido.
Para indivíduos casados com portugueses, a regra também foi ampliada. A partir de agora, para obter a cidadania basta comprovar três anos de união estável. A existência de filhos não é mais obrigatoriamente necessária.
A ampliação para crianças nascidas em Portugal também foi dada, mesmo que os pais não estejam com residência regularizada no país. No entanto, é preciso que os pais da criança vivam em Portugal há pelo menos um ano.
Anteriormente, mesmo que nascidas em Portugal, as crianças não necessariamente tinham direito ao passaporte.
De forma geral, segundo escritórios especializados, o prazo de todo o processo para se obter a cidadania é de aproximadamente dois anos.
Judeus sefarditas
Apesar da ampliação em muitos casos, a regra mudou para judeus sefarditas, ou seja, aqueles que possuem familiares que viveram na Península Ibérica.
A partir das novas regras, é necessário que os judeus comprovem sua ascendência e mostrem um certificado de alguma comunidade sefardita de origem portuguesa. Em seguida, as leis pedem que vínculos com o país também sejam comprovados.
