Uma dúvida de muitos brasileiros é se são ou não obrigados a trabalhar no dia de Carnaval. No entanto, antes de dar a resposta para essa dúvida, deve-se salientar sobre um ponto bastante importante que é o fato de que é um evento de ponto facultativo e não um feriado. Mas, o que isso quer dizer, necessariamente?
Em um ponto facultativo, as empresas podem determinar se os seus colaboradores devem ou não trabalhar neste dia e, se elas preferirem, podem exigir que se atue. E, neste caso, devido ao fato de que elas não são obrigadas a dar horas extras ou folga remunerada sobre ponto facultativo, acaba que o cidadão que trabalhar no dia 01 de março não terá direito a nada a mais.
O que funciona diferente em feriados nacionais como é o caso do Natal em que todas as pessoas que estão trabalhando neste dia precisam receber hora extra 100% – o dobro do que costumam ganhar em um dia normal – e até mesmo caso não recebam hora extra, outro dia de folga remunerada de acordo com o que for proferido pelo colaborador como está previsto nas regras do CLT.
A maior parte dos estados fizeram o cancelamento do Carnaval devido ao fato de que o vírus da Covid-19 está tendo um novo pico no país e a população não atingiu o nível mínimo de vacinação que estava sendo exigido para que houvesse a liberação de festejos e eventos públicos.
