Na última quarta-feira (16), o Conselho de Ministros apresentou uma proposta legislativa visando a legalização do uso recreativo da maconha na Alemanha.
Segundo o esboço apresentado, que ainda aguarda discussão e votação parlamentar, indivíduos a partir de 18 anos terão permissão para adquirir e possuir até 25 gramas da substância.
Como funcionaria o uso recreativo da maconha na Alemanha?
A proposta também contempla o cultivo doméstico, permitindo que cada cidadão cultive até três plantas de cannabis para seu uso pessoal.
Adicionalmente, foi sugerida a formação de entidades sem fins lucrativos, denominadas “Cannabis Social Clubs”. Estas associações, compostas por no máximo 500 membros, poderão cultivar cannabis para consumo interno, tudo sob a observação das autoridades.
Ainda segundo o projeto apresentado, os clubes terão suas operações sob normas específicas: o fornecimento de maconha será limitado a 25 gramas diárias por membro, não excedendo 50 gramas mensais. Para os jovens entre 18 e 21 anos, a quantia permitida será reduzida para 30 gramas mensais.
“Para os jovens (menos de 18 anos) o consumo continua a ser proibido e para os jovens adultos (até os 21 anos), é limitado”, diz comunicado à imprensa.
Política progressista?
Com a implementação desta legislação, a Alemanha se posicionará entre os países europeus com as políticas mais progressistas sobre cannabis, seguindo o exemplo de Malta e Luxemburgo, que regularizaram o uso recreativo da planta em 2021 e 2023.
A iniciativa foi uma das principais propostas da coalizão formada pelo social-democrata Olaf Scholz em parceria com os partidos Verdes e Liberais. No entanto, o projeto apresentado inicialmente era ainda mais ambicioso.
Atualmente, a mudança na legislação tem sido alvo de críticas, especialmente de grupos conservadores, associações de polícia e profissionais da saúde, que argumentam que a legalização não necessariamente erradicará o tráfico ilícito de drogas.
Expectativas
Para Olaf Scholz, a nova legislação iria atuar contra o comércio ilícito de drogas, oferecer proteção aos consumidores contra maconha adulterada e diminuir os delitos associados às substâncias ilícitas.
Uma das principais estratégias desse plano, que visa desmistificar o consumo de cannabis, também envolve uma campanha educativa sobre seus riscos potenciais.
“Temos um consumo crescente e problemático, não podemos simplesmente permitir que isso continue. Portanto, este é um importante ponto de virada em nossa política de drogas”, afirmou o chanceler.
