O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado a pagar R$ 80 mil à parlamentar Duda Salabert (PDT-MG) por danos morais. A decisão é da Justiça de Minas Gerais (MG) e diz respeito às falas transfóbicas feitas por ele durante uma entrevista em 2020.
Segundo o entendimento do juiz José Freitas Véras, da 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, o deputado cometeu ilícito passível de responsabilização porque se negou a reconhecer a identidade de gênero de Duda Salabert, que é uma mulher transexual.
“É inegável que a recusa em se dirigir à autora como mulher lhe causou constrangimento, abalando sua honra, imagem e dignidade, aspectos integrantes da integridade psicofísica“, diz um trecho da decisão.
Nikolas Ferreira ofendeu e desrespeitou Duda Salabert em uma entrevista concedida ao jornal ‘Estado de Minas’. Na ocasião, os dois haviam sido eleitos como vereadores de Belo Horizonte: ela a mais votada e ele em segundo lugar.
Durante a conversa, o então futuro vereador se negou a usar o pronome feminino para se referir a Duda porque, segundo sua visão, ela deveria ser tratada conforme o sexo de seu nascimento.
“Eu ainda irei chamá-la de ‘ele’. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”, disse Nikolas Ferreira.
Após a repercussão negativa sobre a fala, Nikolas manteve a sua posição e reafirmou sua posição em uma segunda entrevista.
Na decisão, o juiz também aponta que não satisfeito, Nikolas Ferreira ainda compartilhou a entrevista em que desrespeitava Duda Salabert, em suas redes sociais, de forma jocosa e irônica.
A defesa do deputado federal alega que as falas de Nikolas estão amparadas pelo direito à liberdade de expressão e à manifestação religiosa. O juiz, no entanto, ressalta que “tais direitos, assim como todos os direitos fundamentais, não são absolutos e podem ser restringidos quando colidirem com outros direitos”.
Duda Salabert comemorou a decisão pelo Twitter. Veja:
No Aeroporto, voltando pra casa e aguardando o pix 😘 pic.twitter.com/ARUcHz8zbx
— Duda Salabert (@DudaSalabert) April 19, 2023
No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, Nikolas Ferreira voltou a criar polêmica ao fazer um discurso transfóbico. Na ocasião, o parlamentar compareceu ao plenário da Câmara dos Deputados usando uma peruca loira e se denominando como “deputada Nicole”.
Durante a fala, ele afirmou que a esquerda só daria lugar de fala para comentar sobre o Dia da Mulher se ele fosse mulher e disparou inúmeras ofensas contra pessoas trans ao mesmo tempo em que afirmava “que poderia ir para a cadeia”.
