A ação movida por Roberto Carlos contra o deputado federal Tiririca (PL) foi negada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). No processo, o cantor pedia que o parlamentar fosse impedido de usar a paródia da música ‘O Portão’ na campanha para as eleições de 2022. (Assista abaixo)
Na propaganda eleitoral, o parlamentar canta “Eu votei, de novo eu vou votar. Tiririca, Brasília é seu lugar” ao mesmo tempo em que usa uma peruca grisalha, roupa azul e imita artista. Ele ainda faz uma referência ao recente episódio em que o ‘Rei’ se irritou com fãs durante um show:
“Cala a boca, bicho. Eu jogo o microfone aqui na sua cara. Respeita o rei”, diz o humorista.
Roberto Carlos acusa Tiririca de usar indevidamente sua obra para “obter benefício eleitoreiro descabido”, além da performance “conotar ao cantor características de agressividade e uma postura indecorosa”. Por isso, o ‘Rei’ pedia a retirada imediata da peça do vídeo, assim como uma indenização de R$ 50 mil por danos morais.
O deputado federal por São Paulo já havia se metido em uma encrenca com Roberto Carlos pelo mesmo motivo em 2014.
O cantor recorreu ao STF após o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) liberar a propaganda com a paródia. No entanto, para Lewandowski o recurso apresentado não cabe ao Supremo, já que Roberto Carlos ainda pode recorrer em outras instâncias.
Veja um trecho da decisão:
“Em que pese a necessidade de controle de eventuais condutas abusivas e ofensivas aos direitos de personalidade daquele que se vê ofendido por violação à sua obra e à sua imagem, que permeou tais precedentes não se coaduna com a pretensão aduzida na exordial, mostrando-se descabida, portanto, a utilização dessa via reclamatória”.
Assista ao vídeo em que Tiririca imita Roberto Carlos:
Em julho deste ano, o cantor de 81 anos protagonizou dois episódios que viraram notícia em dois shows distintos, um em São Paulo e outro no Rio de Janeiro. Em ambas as ocasiões, Roberto Carlos perdeu a paciência com os fãs, foi ríspido e até mesmo mandou a plateia “calar a boca”.
