Durante a terça-feira (22), a Câmara de Deputados aprovou uma medida provisória que prevê uma alternativa sobre como deve funcionar o mercado imobiliário e os títulos para o ano de 2022. Agora, é estimado que a proposta seja analisada pelo Senado Federal e, somente se ela for aprovada, deve entrar em vigor. Mas, o que está sendo previsto por essa MP? De forma bastante simplificada, pode-se dizer que:
- Haverá uma alteração sobre a quantidade de taxas que são escolhidas em um ano saindo de a cada 3 meses para cerca de uma vez por ano.
- Companhias de seguros também podem ser novas contribuintes de títulos do setor.
- Altera os critérios em relação à aplicação da taxa, que está prevista para ser menor que as anteriores e são bastante semelhantes com aquelas que são aplicadas nos débitos federais.
- Altera a forma como existe a multa cominatória.
Atualmente, os cidadãos brasileiros conseguem comprar títulos públicos dos mais variados tipos através do mercado, como é o caso do Tesouro Direto. É uma boa forma de conseguir retornos nos investimentos de forma mais rápida e prática e, como consequência, a nova medida provisória deve beneficiar os investidores do setor, viabilizando uma transferência mais prática dos recursos entre os agentes econômicos.
Também foi informado pela Câmara de Deputados que o governo tem como objetivo otimizar a entrada de novos investidores permitindo que as seguradoras também façam partes deste processo de forma mais prática e sem tanta burocracia.
