O Parlamento de Uganda aprovou uma lei que criminaliza pessoas que se identificarem como LGBTQIA+ nesta terça-feira (21). As punições para pessoas de orientação e gênero dissidentes incluem prisão até pena de morte.
“A homossexualidade é uma ameaça para a raça humana e o que estamos discutindo é a preservação da raça humana”, disse Francis Ecweru, ministro das Obras Públicas e dos Transportes, durante o debate.
“Nosso Deus criador está feliz com o que está acontecendo. Eu apoio o projeto de lei para proteger o futuro de nossos filhos. Trata-se da soberania de nossa nação, ninguém deve nos chantagear nem nos intimidar”, disse o deputado David Bahati, do partido Movimento de Resistência Nacional.
O projeto de lei de Uganda quanto a LGBTQIA+ foi aprovado quase que por unanimidade pelos 389 membros do parlamento. Mas é importante destacar que alguns políticos não concordaram com a lei.
“O projeto de lei contém disposições que são inconstitucionais, reverte os ganhos obtidos na luta contra a violência baseada no gênero e criminaliza os indivíduos em vez dos comportamentos que violam as disposições legais”, alegou o deputado Fox Odoi.
De acordo com a proposta, a pena de morte pode ser invocada para casos que envolvam a “homossexualidade agravada”. O termo é usado na legislação do país para descrever casos que envolvam sexo gay sem consentimento ou sob coação com menores de 18 anos, pessoas com deficiência mental ou física ou quando o agressor é soropositivo.
Para que a lei entre em vigor e seja introduzida no Código Penal de Uganda, ela ainda precisa ser ratificada pelo ditador Yoweri Museveni. Ele governa o país há mais de 50 anos e é conhecido pela oposição a pautas LGBTQIA+. Na última quinta-feira (16), ele inclusive chamou pessoas homossexuais de “desviantes”.
Atualmente, o Código Penal de Uganda penaliza as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo com até sete anos de prisão.
A ONG Human Rights Watch (HRW) criticou duramente o projeto. Segundo a entidade, a lei irá fazer com que as pessoas LGBTQIA+ sofram ainda mais no país altamente religioso e conservador, que já tem a homofobia profundamente enraizada.
“Mais de 30 países africanos têm estatutos semelhantes, mas a lei de Uganda, se entrar em vigor, será a primeira a criminalizar a mera identificação como lésbica, gay, bissexual, transgênero ou queer”, pontuou a HRW.
Ainda conforme a entidade, a nova lei é semelhante a uma aprovada em 2013, que endureceu algumas penalidades já existentes e punia homossexualidade com a pena de morte, o que mais tarde foi revisado para prisão perpétua. No entanto, o texto acabou derrubado pelo próprio Tribunal Nacional por razões processuais.
