Decreto Archives

Outras Notícias

Carnaval em Santa Catarina é ponto facultativo? Entenda!

As prefeituras de Santa Catarina contam com a possibilidade de determinar se o feriado de Carnaval será considerado como ponto facultativo ou feriado. E isso também determina como deve...

22 de fevereiro de 2022

Outras Notícias

Decreto municipal proíbe carnaval nesta cidade, veja qual!

Durante o dia 16 de fevereiro, houve a publicação do Decreto Municipal 25.900 da prefeitura de Mogi Guaçu que determina que haverá a proibição de realização do Carnaval no...

22 de fevereiro de 2022

Brasil

Covid-19: saiba o que diz o novo decreto publicado pela Bahia

Na manhã desta terça-feira (15), o estado da Bahia publicou através do Diário Oficial um novo decreto que prevê como devem ser as festas de Carnaval e encontros públicos...

15 de fevereiro de 2022

Outras Notícias

Decreto Paraíba: carnaval deve ser cancelado e crianças terão que ser vacinadas obrigatoriamente

Durante essa segunda-feira (14), o secretário de saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, afirmou que o estado deve passar a exigir a comprovação de vacinação em dia para as crianças...

15 de fevereiro de 2022

Outras Notícias

Decreto Piauí: eventos e carnaval estão proibidos em 2022

Um novo decreto publicado no Diário Oficial do Estado durante a última terça-feira (01) proíbe que os moradores do estado do Piauí realizem festas públicas e até mesmo o...

2 de fevereiro de 2022

Outras Notícias

Decreto Piauí: bares terão que exigir comprovante de vacinação?

Durante a última terça-feira (01), o governador do estado do Piauí, Dias, publicou um novo decreto que deve determinar como deverá funcionar o carnaval durante o ano de 2022...

1 de fevereiro de 2022

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