As prefeituras de Santa Catarina contam com a possibilidade de determinar se o feriado de Carnaval será considerado como ponto facultativo ou feriado. E isso também determina como deve ser a relação de direitos de determinado colaborador com a empresa em que trabalha. Se a cidade foi considerada como feriado, todos que trabalham com carteira assinada neste dia devem receber o valor de hora extra em 100%. Ou seja, o dobro do que se recebe por hora. No entanto, se for facultativo, todos devem trabalhar e não recebem nenhum tipo de direito a mais – e, em caso de falta sem justificativa, ainda existe o risco de ser penalizado com uma advertência.
Foi determinado que durante o dia de Carnaval, a cidade de Florianópolis, que é a capital catarinense, deve contar com ponto facultativo após as 14 horas. E, devido ao aumento dos casos da Covid-19 e os riscos de lotação dos leitos de UTI, Unidade de Terapia Intensiva, as festas e desfiles nas ruas também estão sendo impedidos como forma de garantir a saúde de todos os moradores e até mesmo dos vendedores de rua. No Rio de Janeiro, por exemplo, o governador anunciou que estaria fornecendo um auxílio para quem iria trabalhar no Carnaval mas ficará sem renda, até o momento, Carlos Moisés não declarou sobre um benefício semelhante e quem trabalharia nesta poderia ficar desamparado.
Cidades como Blumenau e Brusque suspenderam o ponto facultativo e os serviços devem funcionar normalmente nestes dias, exceto os bancos e as escolas.
