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Regularizar título de eleitor

Por João Pedro Soares Silva

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A regularização do título de eleitor pode ser realizada de forma bastante simplificada através das páginas de Tribunais Eleitorais ou no Sistema Título Net. Em suma, deve-se preencher um formulário online mostrando o porquê de ter faltado durante as últimas eleições e, depois disso, basta apenas pagar a taxa que será cobrada pelo governo. 

Em suma,  a regularização é essencial para quem está pensando em fazer parte das eleições do ano de 2022 ou até mesmo prestar concurso público.  Neste ano, as eleições estão previstas para acontecerem como batalha de polos, sendo os principais candidatos o Lula e o Jair Bolsonaro. No entanto, eles não são os únicos nomes fortes, sendo também o Ciro Gomes, João Dória e até mesmo o Moro que foi acusado de incriminar o petista Lula apenas para conseguir uma vaga de juiz. 

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É determinado que qualquer boleto que tenha o valor que seja inferior a R$ 50, tenha que ser pago exclusivamente pelo Banco do Brasil – por isso, pode acontecer da sua multa ser pequena e não conseguir pagar em outro banco. Tudo isso é previsto pela Instrução Normativa nº 2, de 2009, da Secretaria do Tesouro Nacional (art. 5º, § 1º) e a Resolução-TSE nº 21.975, de 2004 (art. 4º, § 1º).

No ano de 2022, os eleitos ainda podem contar com a alternativa de regularizar o título de eleitor apenas usando o PIX, que permite que haja as transferências de forma ilimitada e independente do horário – no mesmo minuto o seu pagamento é aprovado, independente se for realizado durante um final de semana, noite ou feriado. 

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