A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, dia 04, um projeto de lei que fixa o piso salarial dos enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O autor da proposta é o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
O projeto de lei define salário nacional para enfermeiros em R$ 4.750,00 nos serviços de saúde públicos e privados.
Para os outros cargos da área, o projeto defini uma proporção baseada no salário de enfermeiros. Veja:
- Técnicos de Enfermagem: Piso no valor de 70% dos enfermeiros, R$ 3.325,00;
- Auxiliar de enfermagem: 50% do valor dos enfermeiros, R$ 2.375,00;
- Parteiras: 50% do piso de enfermeiros, R$ 2.375,00.
Haverá também a atualização anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O texto foi aprovado por 449 votos a favor e apenas 12 contrários e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Porém existe um problema, a proposta só chegará ao Planalto quando definirem uma fonte de custeio para o piso salarial dos profissionais de enfermagem.
O projeto não indica fonte de recurso
A proposta foi aprovada antes da definição da fonte de custeio, porém a relatora, Carmen Zanotto (Cidadania-SC), afirmou no plenário que encontrará viabilidade de recursos.
A preocupação é que o custo da proposta seja inviável. Segundo o Ministério da Saúde, o aumento de gastos na Saúde poderia chegar a R$ 42 bilhões.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), também demonstrou a sua preocupação com o impacto financeiro do projeto:
“Estamos discutindo a forma de custeio, estamos com uma preocupação com os hospitais filantrópicos e públicos, para não haver demissões. Eu me comprometi a votar e estamos discutindo com empresários, parlamentares, com a Comissão Mista de Orçamento e com todos os conselhos do setor.”
