No fim da noite da última terça-feira (19) a 5ª turma do STJ, que é o Supremo Tribunal de Justiça, manteve a condenação de José Dirceu em 27 anos. Dirceu foi ministro da Casa Civil durante o governo Lula (PT) e o processo está relacionado a apuração de atos ilegais por meio da Operação Lava Jato, que apurou irregularidades dentro da Petrobrás
Anteriormente, o TRF-4 o havia condenado a exatos 27 anos e 4 meses recluso, em regime fechado inicialmente. Os crimes cometidos pelo acusado são o de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e também associação criminosa.
A única diferença relacionado a confirmação da pena pelo STJ é de que ela caiu para 27 anos e 1 mês, três meses a menos que a anterior. Mesmo assim, o regime fechado no início da prisão ainda continua.
José Dirceu na Operação Lava Jato
A acusação inicial é de que o ex-ministro tenha utilizado seu cargo e influência dentro da política nacional para manter nomes dentro da Petrobrás. Seria uma troca de favores, e como recompensa o então ministro da Casa Civil ganharia atos valores em dinheiro. A propina seria proveniente de contratos entre a estatal brasileira e a Engevix.
A defesa do acusado alegou durante o processo de julgamento que não haviam provas o suficiente para a sua condenação. Assim, o TRF-4 teria se baseado apenas em fatos e indícios de crimes não comprovados.
Durante a votação, o desembargador Jesuíno Rissato relatou que a decisão se baseou em provas verídicas, que mostravam o ato de ilegalidade de José Dirceu. De acordo com o desembargador, ele teria recebido através dos contratos entre a Engevix e a Petrobrás cerca de 15 milhões de reais. Quanto a lavagem de dinheiro, o valor total teria chegado aos 10 milhões de reais durante o período que comandou o ministério.
