A biomédica Lorena Marcondes, responsável pelo procedimento estético que resultou na morte de Íris Dorotéia do Nascimento Martins, de 45 anos, em Divinópolis, Minas Gerais, teve o pedido de habeas corpus parcialmente concedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta terça-feira (23).
A decisão também se estende para a enfermeira Ariele Cristina Almeida Cardoso. As duas estavam presas no presídio Floramar desde a madrugada de 9 de maio. De acordo com o TJMG, as profissionais ficarão em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica e impedidas de acessar as redes sociais.
A relatora do processo, a desembargadora Paula Cunha e Silva, fundamentou-se no artigo 318, inciso V, do Código Penal, que prevê a conversão da prisão preventiva em domiciliar para mulheres com filhos menores de 12 anos e que se encaixem em outras especificações como não ter cometido crime com violência ou grave ameaça à pessoa
“Embora a conduta seja reprovável, conforme consignado quando da fundamentação do decreto da prisão preventiva, é de se notar que o crime em tela é resultado, em tese, de “erro médico”, disse a desembargadora.
Mulher morre após procedimento estético feito por biomédica
No dia 8 de maio, Íris sofreu uma parada cardiorrespiratória durante um procedimento estético em uma clínica pela qual a biomédica é responsável. Ela chegou a ser socorrida em estado grave, mas morreu horas depois no hospital.
De acordo com o prontuário médico, a paciente deu entrada na instituição de saúde com sangramentos em pequenos furos na região do abdômen. As investigações iniciais, da Polícia Civil, apontam que Íris foi submetida a lipoaspiração ou lipoescultura, além de enxerto nas nádegas.
A clínica de estética, no entanto, era autorizada a realizar apenas procedimentos minimamente invasivos, aplicação de botox, entre outros. Além disso, esse tipo de procedimento só pode ser feito por médicos devidamente habilitados.
Nas redes sociais da clínica, Lorena divulgava a lipo a laser sem cortes, a qual afirmava ser um procedimento desenvolvido por ela, sem intervenção, prático e seguro. Segundo a biomédica, o resultado era igual ao de uma cirurgia. Não foi confirmado se essa foi a intervenção pela qual Íris passou.
O delegado responsável pelo caso aponta indícios de homicídio doloso, com dolo eventual, ou seja, quando não há intenção de matar, mas se assume o risco. Ainda conforme Marcelo Nunes, Lorena exercitava ilegalmente a medicina ao submeter Íris a uma cirurgia considerada de médio ou grande porte.
“Ela não tinha local apropriado, ela não é habilitada para esse tipo de procedimento então ela incorreu no risco, e ela deve responder pelo resultado mais grave, que infelizmente foi a morte da vítima”, disse o delegado Nunes, em coletiva de imprensa.
A clínica foi interditada depois da morte da paciente.
O que diz a defesa
A defesa de Lorena sustenta que ela não cometeu o crime de homicídio doloso e que a morte da paciente não foi resultado de nenhum erro ou má prática profissional, mas sim de “reações adversas ocorrem em qualquer intervenção no ser humano”.