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De acordo com dados que foram liberados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do estado de Minas Gerais (MG), é estimado que mais de 450 pessoas tenham sido resgatadas durante o ano de 2021 devido ao fato de estarem em condições de trabalho que estejam análogas à escravidão. Os dados também foram liberados durante essa sexta-feira (28) no Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo. Para que um trabalho seja análogo à escravidão, é necessário que ele tenha algumas características específicas como:
- Condição degradante em que o indivíduo precisa passar por horas excessivas de trabalho ao mesmo tempo em que recebe pouco por essas horas a mais. A situação de limpeza do local e condições de trabalho também podem ser inseridas nesta categoria.
- Servidão por dívida, que ocorre quando o indivíduo possui alguma dívida com alguém e começa a trabalhar de graça com horas extensivas sem receber por isso nenhum valor. No Brasil, isso é proibido e, em casos de dívidas, mesmo que o cidadão trabalhe para alguém, deve receber por isso e descontar do seu salário em parcelas que sejam acessíveis.
- Trabalho forçado, que ocorre quando o cidadão não quer estar atuando no local mas, por algum motivo, acaba sendo forçado por isso. É algo bastante comum entre os adolescentes que são obrigados a trabalhar em condições não dignas para ajudar os seus pais em casa.
De acordo com o procurador Fabricio Borela Pena, Minas Gerais (MG), muitas vezes o cidadão ainda tinha que pagar por instrumentos de trabalho.
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