O ex-soldado da Força Aérea Brasileira (FAB), Felipe de Carvalho Sales, que matou o colega militar Kauan Jesus da Cunha Duarte, de 19 anos, durante uma troca de turno de guarda no Ministério da Defesa, foi condenado a 6 anos de prisão, em regime semiaberto, por homicídio doloso.
A decisão é do Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria Militar de Brasília e foi publicada na terça-feira (22).
O crime ocorreu em 19 de novembro de 2022, próximo ao término do serviço de Kauan, por volta das 7h45. Na ocasião, ele estava sentado em um sofá, na sala de convivência do prédio Anexo do Ministério da Defesa, junto a outro militar e os dois assistiam a um vídeo no celular.
Felipe, à época com 19 anos, iria assumir a guarda e, conforme o Conselho, entrou no cômodo com a pistola na cintura, em vez de tê-la no coldre, foi na direção da vítima, sacou a arma, “deu o golpe de segurança” e disparou contra a cabeça do amigo e militar.
Na sequência, Felipe correu até os responsáveis pela guarda daquele dia, entregou a arma e pediu ajuda. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionada, mas quando os guardas chegaram no local, Kauan já estava sem vida.
O ex-soldado da FAB sempre afirmou que matou o colega durante uma “brincadeira idiota”, uma “irresponsabilidade”. Conforme Felipe, ele acreditava veementemente que a arma não estava carregada.
Segundo os autos do processo, o militar costumava fazer “brincadeiras” com o armamento, tendo, minutos antes, apontado a arma para as costas de outro colega enquanto este se barbeava. Além disso, vídeos gravados no celular do acusado demonstram que esse tipo de comportamento era comum entre os soldados.
Para o Ministério Público Militar (MPM), o militar agiu de forma leviana com o armamento e assumiu o risco de produzir o resultado.
Durante o julgamento, Caroline Piloni, promotora responsável pelo caso, rejeitou a tese da defesa de homicídio culposo por negligência, imprudência ou imperícia e sustentou a tese de homicídio simples com ocorrência de dolo eventual, ou seja, quando o autor do crime assume o risco de contribuir com o resultado danoso, nesse caso a morte.
Já o advogado Andrew Farias defendeu que Felipe cometeu um homicídio culposo, pois acreditava que a arma estava descarregada e ficou desesperado ao ver que havia atirado no amigo. Ele ressaltou ainda que o soldado nunca teve a intenção de matar o colega.
O Conselho Permanente de Justiça, formado pelo juiz federal da Justiça Militar da União Frederico Magno Veras e por mais quatro juízes militares (oficiais da Aeronáutica) acataram, por unanimidade, a denúncia do MPM.
