O programa Farmácia Popular do Brasil foi retomado pelo Governo Federal, nesta quarta-feira (7), com a proposta de ampliar a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Ao todo, o programa contempla o tratamento para 11 doenças.
Até o momento o programa disponibilizava sem custos apenas medicamentos para asma, hipertensão e diabetes, enquanto os demais eram vendidos com um valor abaixo do mercado.
Agora, segundo o anunciou do governo, a Farmácia Popular também irá oferecer de forma gratuita anticoncepcionais e medicamentos para osteoporose. E foram incluídos na relação de medicamentos e produtos com descontos de até 90% remédios para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas.
O programa foi relançado com as novidades, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Recife.
O que é a Farmácia Popular
O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado como uma ação complementar de assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2004.
Em um primeiro momento, foram ofertados medicamentos com preços mais baixos e posteriormente, a partir de 2011, medicamentos indicados para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma passaram a ser gratuitos.
Veja as principais mudanças:
Saúde da mulher
Todas as mulheres podem retirar gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos. Os anticoncepcionais já estavam inclusos na Farmácia Popular, mas eram oferecidos com desconto de até 50%.
Bolsa Família
Agora, os beneficiários do programa Bolsa Família poderão retirar gratuitamente todos os 40 medicamentos disponíveis no rol da Farmácia Popular. Para tanto, o usuário deve procurar uma farmácia credenciada e a apresentar receita médica, documento de identidade e CPF.
De acordo com o Ministério da Saúde, o reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família será feito automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.
Povos indígenas entram na Farmácia Popular
A população indígena também será atendida pelo programa e terá acesso de forma gratuita aos 40 medicamentos do rol do programa. A proposta é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica oferecida atualmente nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI).
O Ministério da Saúde informou que para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados. A iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território yanomami.
Demais públicos
Os medicamentos para asma, hipertensão e diabetes que integram o rol do Farmácia Popular seguem gratuitos para todos os públicos.
