O próximo dia 22 de abril, foi determinado como um ponto facultativo para os trabalhadores e servidores federais, de acordo com o governo e o Ministério da Economia. A decisão foi publicada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União.
Sendo assim, a partir de agora, o ano de 2022, deverá contar com 9 feriados e 6 pontos facultativos destinados aos servidores federais. Nesta semana, o dia 21 é feriado pelo Dia de Tiradentes. Portanto, com o ponto facultativo, os trabalhadores poderão ficar sem trabalhar por todo o final de semana e voltar a trabalhar somente na próxima segunda (25).
Vale ressaltar que na semana passada com a Páscoa, já houve um feriado que deixou os trabalhadores em casa do dia 15 ao dia 17 também. E agora, mais uma semana com feriado prolongado vai unir um feriado nacional, com o ponto facultativo declarado pelo governo federal.
Feriado prolongado que liga o carnaval no Rio e São Paulo
Como o carnaval desse ano foi adiado para abril, ele acontece nesta semana, aproveitando o feriado do dia 21 de abril. Ainda assim, a portaria do governo estabelece que os demais feriados não proíbem e nem antecipa ou adia, qualquer ponto facultativo.
Quem vai aproveitar a festança do carnaval no Rio de Janeiro e em São Paulo, vai poder fazer isso, com folga do trabalho. Além disso, os demais feriados e pontos facultativos criados para este ano, não impedem que os trabalhadores também tenham direito a folga em feriados municipais e estaduais.
Em alguns casos, quando o trabalhador possui guarda devido a credos e religiões, ele pode compensar em outras datas, desde que esteja combinado e autorizado pelo responsável pela unidade e repartição em que trabalha. Tudo pode estar em conversa e negociação com antecedência.
Feriados municipais e estaduais de acordo com o governo
O governo criou uma portaria de nº 14.817, para declarar que os feriados estaduais e municipais devem ter uma atenção especial pelas repartições diretamente. Sendo assim, a administração Pública Federa é quem deverá ter a autoridade para as localidades correspondentes.
Com isso, órgãos ou instituições, precisam fazer parte do Sistema de Pessoal Civil e ficarão proibidos de adiar ou antecipar qualquer um dos pontos facultativos declarados pelo governo. De acordo com a portaria, é preciso levar em consideração alguns casos, como citado em caso de religião e crença. Mas fora isso, a portaria deve seguir a risca por todas as instituições federais que operam em todos os estados do país.
Além da portaria, os departamentos deverão seguir uma Instrução Normativa elaborada em 2018. Que é responsável por autorizar os responsáveis de cada uma das unidades a estabelecer esses limites a cada trabalhador.
Quem precisa de uma autorização desse tipo, deve recorrer ao seu gerente e responsável de setor com o máximo de antecedência possível. Inclusive para saber se pode ou não trocar datas e assim, se resguardar para o que precisa. Essa é uma facilidade que o governo permite, além de já autorizar e beneficiar os servidores federais com pontos facultativos. Sempre que há um feriado prolongado em vista, é preciso se atentar aos comunicados estabelecidos pelo governo.
