O governo federal lançou nesta terça-feira (27) o Plano Safra 23/24 destinado ao financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. A cerimônia ocorreu em Brasília, no Distrito Federal, e contou com a presença do do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
De acordo com o governo, o programa de apoio à produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais irá destinar R$ 364,22 bilhões ao setor, sendo R$ 272,12 bilhões para custeio e comercialização e 92,1 bilhões para investimentos.
O Plano Safra 23/24 entra em vigor no dia 1º de julho e se estende até 30 de junho do ano que vem.
O valor anunciado representa um aumento de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior, que era de R$ 287,16 bilhões.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e de 12% a.a. para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% a.a. e 12,5% a.a.
Plano Safra 23/24 incentiva a sustentabilidade
O Plano Safra 23/24 pretende incentivar os sistemas de produção ambientalmente sustentáveis com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiações.
O programa prevê prêmios para os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e para aqueles que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
A redução da taxa de juros será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições:
- em Programa de Regularização Ambiental (PRA),
- sem passivo ambiental
- passível de emissão de cota de reserva ambiental
Segundo o governo federal, também terão direito à redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas consideradas mais sustentáveis, como:
- produção orgânica ou agroecológica
- bioinsumos
- tratamento de dejetos na suinocultura
- pó de rocha e calcário
- energia renovável na avicultura
- rebanho bovino rastreado
- certificação de sustentabilidade
A forma como elas serão comprovadas junto às instituições financeiras, assim como a definição do rol dessas práticas serão estabelecidas posteriormente ao lançamento do Plano Safra 2023/24.
É importante destacar que a redução das taxas de juros poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Assim, se o produtor preencher mais de um requisito, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual na sua taxa de juros de custeio.
RenovAgro
Outra novidade é que o Programa ABC foi rebatizado como RenovAgro. É por ele que os produtores rurais podem financiar práticas sustentáveis como:
- a recuperação de áreas e de pastagens degradadas;
- a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas;
- a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais;
- a implantação de agricultura orgânica;
- recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal;
- a produção de bioinsumos e de biofertilizantes;
- Além de sistemas para geração de energia renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.
Veja a tabela de investimentos do Plano Safra 2023/24 por programa:
