Yoweri Museveni, presidente de Uganda, promulgou a lei contra a homossexualidade, neste segunda-feira (29), que vem provocando críticas ocidentais há meses e é considerada uma das mais duras do mundo contra pessoas LGBTQIA+. Entre as punições previstas, está a pena de morte para “homossexualidade agravada”.
As relações entre pessoas do mesmo sexo já eram ilegais no país, que penalizava relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo com até sete anos de prisão, mas agora Uganda endureceu ainda mais as regras. Como, por exemplo, pena de 20 anos de prisão para quem “promover” a homossexualidade.
O projeto de lei original anti-LGBTQIA+ foi aprovado quase que por unanimidade pelos 389 membros do parlamento de Uganda em março deste ano. No entanto, Museveni pediu que os autores reduzissem o tom de algumas disposições.
Na primeira versão, apenas o fato de se identificar como lésbica, gay, bissexual, transgênero ou queer poderia causar a prisão. Já na versão aprovada, se identificar como LGBTQIA+ não é considerado crime.
Já a pena de morte para “homossexualidade agravada” foi mantida e sancionada pelo presidente. Ela poderá ser aplicada quando pessoas da comunidade LGBTQIA+ portadoras do vírus HIV forem flagradas em uma relação sexual com parceiros do mesmo sexo.
O termo também é usado na legislação do país para descrever casos que envolvam sexo gay sem consentimento ou sob coação com menores de 18 anos, pessoas com deficiência mental ou física ou quando o agressor é soropositivo.
O país africano recebe milhões de dólares em ajuda externa todos os anos, mas agora que Uganda promulgou a lei contra a homossexualidade tão polêmica – e condenada pelas Nações Unidas – pode ser que ocorram sanções.
Museveni, de 78 anos, governa o país há mais de 50 anos e é conhecido pela oposição a pautas LGBTQIA+. Ele inclusive já chamou pessoas homossexuais de “desviantes” e “pervertidas”, e a homossexualidade de “desvio do normal”.
“O presidente legalizou a homofobia e a transfobia patrocinadas pelo Estado”, disse a ativista de direitos humanos Clare Byarugaba. “É um dia sombrio para a comunidade LGBTQIA+, aliados e todo o país”.
Josep Borrell, chefe de política externa da União Europeia, se manifestou imediatamente após a promulgação da nova de LGBTQIA+ de Uganda.
“Esta lei é contrária às obrigações de Uganda sob a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, incluindo compromissos sobre dignidade e não discriminação, e a proibição de punições cruéis, desumanas ou degradantes”, disse Borrell. “O governo de Uganda tem a obrigação de proteger todos os seus cidadãos e defender seus direitos básicos”.
Joe Biden, presidente dos EUA, classificou a nova lei como “violação trágica” dos direitos humanos, pediu sua revogação e afirmou que irá analisar “os compromissos dos EUA com o Uganda em todas as suas vertentes”.
