Uma pergunta bastante comum durante o começo de todos os anos é em relação à possibilidade de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – como aposentados ou pensionistas – tenham direito à isenção ou desconto parcial do valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
De acordo com o advogado previdenciário João Badari, esse desconto que é fornecido aos grupos com mais de 60 anos de idade em algumas cidades pode ser uma forma de garantir que haverá dinheiro para a compra de medicamentos e realização de tratamentos médicos.
No entanto, a resposta para essa pergunta é que depende de acordo com a cidade e o estado. Por exemplo, em São Paulo, os cidadãos que possuem mais de 60 anos e que vivem no apartamento ou casa – que não seja de aluguel – podem solicitar a isenção.
No Rio de Janeiro, existe o requisito de que o cidadão deve ter renda de até três salários mínimos e a idade acima de 60 anos para que não tenha a necessidade de pagar. Caso contrário, o boleto chega à casa do cidadão ou deve ser emitido no portal da prefeitura de cada cidade antes mesmo do vencimento. Em algumas regiões, consegue-se desconto de 5% ou mais ao pagar o valor à vista em vez de parcelas.
Como posso fazer a solicitação de isenção do IPTU no Rio de Janeiro?
Os grupos que moram no Rio de Janeiro e se adequam aos requisitos que foram listados acima, podem fazer a solicitação de isenção através do site Carioca Rio.
