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40 anos de trabalho escravo: Doméstica era agredida e proibida de sair sozinha – RS

Por Daiane Souza

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O Ministério Público do Trabalho resgatou, durante essa semana, uma mulher que estava trabalhando como doméstica há 40 anos para uma família e que era impedida até mesmo de sair sozinha de casa sem que tivessem outros membros da família junto a ela. De acordo com os relatos, a mesma estava sofrendo com violência física e psicológica  e trabalhavam e condições de escravidão. A mulher já tinha cerca de 55 anos quando foi encontrada. 

De acordo com o MPT, Ministério Público do Trabalho, a família não estava pagando em dia os direitos da mulher como o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e o INSS. Ela sequer tinha carteira de trabalho assinada como empregada doméstica e trabalhava por anos a fio sem que tivesse acesso a férias remuneradas. 

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A lei determina que  os trabalhadores CLT com carteira assinada e que tenham vínculos empregatício tenham ao menos um mês de férias  a cada 12 meses. Agora, ela pode ser prejudicada em relação à sua aposentadoria, que já poderia ter sido encaminhada antes da Reforma da Previdência. 

Apesar da casa não contar com grades que iriam impedir a fuga da mulher, ela estava ligada aos familiares e não saía do local devido aos vínculos que criou com os anos e também pelo fato de que não tinha lugar para ir: ela é solteira e não tinha filhos por ali. Foi determinado pela legislação de Campo Bom, Rio Grande do Sul, que a família tenha que pagar o valor de R$ 93000 de verbas.

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