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Diminuir cobrança do ICMS poderia barrar aumento dos combustíveis: estados chegam a cobrar 33%

Por João Pedro Soares Silva

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Durante a última quinta-feira (10), a Petrobras anunciou que estaria fazendo um reajuste de 18% no valor da gasolina de 25% sobre o valor do diesel, o que levantou a contestação novamente de toda a população. Em suma, Jair Bolsonaro se manifestou em sua livre dizendo que não poderia fazer nada em relação ao preço e que isso acontece devido a leis que foram aprovados em governos passados como de Temer, no ano de 2016, que permitia que a empresa variasse os seus preços de acordo com  o mercado externo e as crises. 

A Câmara dos Deputados então começou a  trabalhar em uma proposta que poderia frear o aumento dos combustíveis ao controlar o ICMS que é cobrado pelos estados. O valor obtido pela cobrança do ICMS acaba sendo usado para o investimentos em saúde e educação, por isso, dependendo da região , chega-se a cobrar até 33% sobre o valor do combustível. 

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O texto que já foi aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado está previsto para ir à sanção ainda nesta sexta-feira (11) e irá determinar uma cobrança menor de alíquotas durante o momento de crise. 

Já a (PL 1.472), também conta com algumas atitudes que poderiam conter a crise com o valor da gasolina que em breve poderia superar a faixa de R$ 10. De acordo com o projeto, haverá uma estabilização dos preços para conter o impacto da flutuação perante o bolso do consumidor brasileiro. Vale salientar, entretanto, que neste caso ainda não existe nenhuma previsão para que o texto seja votado pelos deputados. 

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