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Dupla isenção do IRPF para aposentados do INSS com mais de 65 anosa: o que é isso?

Por Tiago Fagundes

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Foi determinado pelo imposto de renda e pela União que os cidadãos que contam com a renda que seja superior a R $1,9 mil por mês, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), terão direito a um esquema que é chamado de dupla isenção de tributação, ele pode beneficiar até mesmo aqueles que estão aposentados mas que continuam trabalhando. 

Vale salientar que a partir desta idade, independente da renda mensal, não é mais necessário que se entregue  a declaração. 

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Richard Domingos, diretor da consultoria contábil Confirp, afirma que muitos aposentados acabam não estando ciente de que contam com a possibilidade  de ter acesso a esse tipo de programa dois e que, por isso, não vão atrás dele. 

Paulo Henrique Pêgas, professor de Contabilidade Tributária do Ibmec-RJ,  afirma, entretanto, que existem algumas regras para impor a dupla isenção, sendo necessário que o valor máximo de salário do indivíduo seja de até R$ 3,8 mil, o que é o dobro do teto inicial que está por volta de R$ 1,9 mil. 

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Os contadores explicam que o indivíduo terá uma tabela de rendimentos e deverá informar o valor extra que não ter sido abatido por até R$ 24.751,74. Neste ano, a União está liberando um sistema de declaração do imposto de renda que permite que se use os dados de anos anteriores, deixando tudo ainda mais fácil – e prático no momento em que for preencher. 

Quem deve declarar o imposto de renda neste ano? Veja além dos aposentados do INSS 

Neste ano, foi determinado que alguns grupos terão o dever de entregar a declaração do imposto de renda, sendo eles:

  • Aqueles que contam com o valor de faturamento tributável acima de R$ 28,5 mil no ano de 2021 ou não tributável acomode R$ 40 mil. Neste caso, o rendimento não tributável nada mais é do que o lucro que se teve com a empresa e saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 
  • Cidadãos que tenham bens acima de R$ 300 mil. 
  • Grupos de cidadãos que tenham realizado atividades guardaria em que o valor bruto tenha superado a faixa de R$ 150 mil. 
  • Todas as pessoas, independente do  regimento tributável ou não tributável, que tenham aplicado na Bolsa de Valores no ano de 2021. 
  • Quem tenha começado a morar no Brasil

INSS está com grande fila de espera de ao menos 2,8 milhões de pessoas – mas   também fazem greve 

Durante essa segunda-feira (28), os moradores do estado de Bahia estão enfrentando a falta de atendimento de perícias do INSS devido a greve da categoria, que está realizando a exigência de um aumento salarial de ao menos 19,9% enquanto também pedem que o governo federal realize mais concursos para preencher as vagas que estão em aberto – o excesso de vagas abertas faz com que a análise de concessão de benefícios seja atrasada.

Segundo a categoria, é isso que fez com que a fila de espera chegasse a até 2,8 milhões de pessoas esperando. Peritos do INSS começaram a fazer a greve logo depois que Jair Bolsonaro, chefe do Executivo, teria decretado um aumento de 33% para o piso salarial de professores do ensino fundamental, os pedagogos. Bolsonaro afirma que os aumentos não podem ser realizados de apenas uma vez e que, devido a isso, era  necessário que as demais categorias esperassem. 

A categoria também salienta que a falta de profissionais não é a única causa da fila de espera visto que muitos cidadãos, ao menos 25% deles, estão entregando os seus documentos com atrasos ou inválidos, sendo necessário realizar uma nova confirmação vinda de Cartório. 

Por enquanto, não existe nenhuma previsão para que haja o fim da greve. 

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