Durante a última segunda-feira (21) o governo federal decidiu que iria retirar o imposto de importação sobre seis produtos que estão presentes no dia a dia da alimentação de brasileiros, sendo eles café, margarina, queijo, macarrão, açúcar cristal e óleo de soja. Além disso, o etanol também estaria na lista de itens que teriam a cobrança de tributos zerada.
A decisão pode não impactar diretamente no bolso dos brasileiros devido ao fato de que a inflação está elevada e conta com expressivas para terminar o ano de 2022 a cerca de 6,15%, de acordo com o Focus do Banco Central.
Mudança dos impostos pode não impactar no bolso dos brasileiros
No entanto, a retirada de tributos poderia fazer com que os cofres públicos tivessem uma renúncia fiscal de ao menos R$ 1 bilhão devido ao fato de que as empresas e brasileiros não estariam mais pagando uma pequena porcentagem sobre os valores.
O Ministério da Economia, que é liderado por Paulo Guedes, afirmou que as medidas estão previstas para serem publicadas no Diário Oficial da União, DOU, ainda nesta terça-feira (22) e devem servir como forma de movimentar a economia.
O governo federal vem tomando algumas atitudes para auxiliar os brasileiros a pagarem menos ao mesmo tempo em que consigam acabar com as suas dívidas, como é o caso da liberação do Fundo de Garantia do tempo de Serviço de até R$ 1 mil no mês de abril para qualquer pessoa que contem com algum saldo no fundo.
Foi informado que o fim dos tributos sobre os seus alimentos mas o etanol deve acontecer somente até o final do ano de 2022, no dia 31 de dezembro.
Após isso, as novas decisões deverão ficar a cargo do novo presidente do país, que está previsto para ser eleito ainda neste ano, a partir do mês de outubro. Jair Bolsonaro também deseja competir e já decretou que o seu vice vai ser o Braga Neto, ministro da Defesa. Eles estarão em campo contra Luiz Inácio Lula da Silva, Ciro Gomes e João Dória, atual governador do estado de São Paulo.
De acordo com o que foi informado pelo governo federal, está sendo estimado que a carga de impostos seja de ao menos 18% sobre o etanol. O Brasil também conta com algumas negociações específicas com outros países, como é o caso dos Estados Unidos em que não há nenhuma adição de alíquotas. No entanto, se estiver acima da quantidade que foi estipulada no acordo, cada litro pode estar sujeito a uma pequena tarifa de importação e exportação.
Outra tentativa do governo federal em realizar o controle dos impostos e de preços sobre combustível seria zerar o ICMS. No entanto, os especialistas aumentam que o ICMS é usado pelos estados para que seja possível pagar as escolas e hospitais gratuitos. Sem as verbas, é como se tudo tivesse que ser pago, o que poderia prejudicar as pessoas de baixa renda que na maior parte das vezes ganham menos de um salário mínimo por pessoa na mesma residência.
Os governadores se mostraram contra o fim do ICMS e argumentaram que ele é essencial para a criação de fundos para investimentos em cada estado. Alguns, entretanto decidiram que iriam realizar um congelamento entre os anos de 2021 e 2022 como forma de controlar os aumentos expressivos de preços.
