O STF, Supremo Tribunal Federal, pretende retomar as atividades presenciais durante essa terça-feira (01) e deve contar com algumas atividades importantes para o ano de 2022. Dentre os julgamentos que estão previstos para ocorrer neste primeiro semestre, está a possibilidade de extensão do Auxílio Maternidade para os homens – atualmente, o tempo de 120 dias é uma garantia fornecida somente para as mulheres.
Negociação coletiva de empresas para a demissão em massa
Em 2009, a Embraer demitiu cerca de 4 mil funcionários em massa. O objetivo é discutir formas da empresa de fazer negociações coletivas para que seja possível pagar aos funcionários de uma vez sem que tenham que abalar o caixa da marca de forma tão negativa. A determinação também deve servir como um conselho de como as outras marcas devem agir em casos semelhantes.
O caso da Embraer havia sido analisado durante o ano de 2016 mas, o ministro Dias Toffoli pediu que fosse adiantado para o ano de 2021 para que houvesse mais tempo para análise.
Lei da Ficha Limpa no STF
Durante o ano de 2020, o ministro Nunes Marques acabou suspendendo a lei de Ficha Limpa e evitou que os candidatos ficarem inelegíveis após os oito anos do julgamento. Um ano depois da decisão, o petista Luiz Inácio Lula da Silva foi considerado inocente e já estava apto para trabalhar novamente na presidência caso fosse eleito pela população. Em 2022, o petista deve se candidatar para a presidente com o objetivo de concorrer lado a lado contra Jair Bolsonaro.
