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ICMS sobre bebidas e comidas vai diminuir? Veja briga do governo com Alesc

Por Gustavo Penna

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Durante essa quarta-feira (09) estava marcada a reunião de representantes do governo estadual  com a Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) para determinar sobre como deveria funcionar a cobrança de ICMS sobre alimentos e bebidas. Um dos argumentos que estava sendo fornecido pela instituição é  de que algumas bebidas alcoólicas contam com menos  tributos que os alimentos que são saudáveis como o leite, e  que isso deveria funcionar de outra forma. No entanto, o governo está tendo decisões fortes em manter o que sempre foi assim, mesmo mediante a alta dos preços que está sendo cobrada aos consumidores. 

O governador Carlos Moisés havia vetado a possibilidade de realizar alterações sobre como deveria acontecer a cobrança dos impostos sobre produtos que estão circulando  no mercado, que era determinado pelo Projeto de Lei (PL) 449/2021. O veto aconteceu no dia 22 de fevereiro, há menos de um mês, e vem causando polêmicas porque os alimentos do dia a dia são mais tributados que cigarros e álcool. De acordo com o que foi afirmado pelo NCS no jornal ao vivo, alguma coisa está errada sobre o que está acontecendo. 

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O novo projeto de lei que foi vetado pelo governador ainda cita que os bares e representantes devem pagar ao menos 25% de impostos para o governo e pedem uma parte bastante significativa do seu lucro – em alguns casos, precisam aumentar o valor dos produtos para ter um ret0rno considerável e isso faz com que a inflama tenha novos impactos negativos. 

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