Durante essa segunda-feira (07), a partir das 17 horas, o governador João Azevêdo deve assinar um decreto que permite a criação de fundos para os pequenos produtores rurais. A assinatura está prevista para acontecer na Associação de Plantadores de Cana (Asplan).
Foi informado por João Azevêdo que o produtor rural pode deixar de ser uma pessoa física para que ele consiga se tornar pessoa jurídica com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. O instituto não se trata apenas de movimentar a economia como também de otimizar a arrecadação de tributos perante o estado.
Atualmente, quem atua como produtor rural até então não tinha o direito de abrir empresas. No entanto, estima-se que isso seŕ acessível dentro de pouco tempo através do Simples Nacional em que se deve pagar uma quantidade de impostos que varia de acordo com o faturamento da marca.
O secretário da Agropecuária da Paraíba, Efraim Morais, mostrou-se feliz com a decisão do estado em ampliar as oportunidades para os produtores rurais com a possibilidade de abrir uma pessoa jurídica. De acordo com ele, essa é uma forma encontrada para estimular a movimentação da economia em um momento de difícil recuperação econômica, em que o Produto Interno do Brasil, PIB, conta com a previsão de crescimento de apenas 0,4%.
Atualmente, os produtos rurais contam com algumas vantagens que são garantidas pelo governo federal, principalmente para aqueles que contam com baixa renda.
