Os municípios que estão localizados no Mato Grosso do Sul podem fazer a solicitação de ICMS Ecológico até o dia 31 de março deste ano. Em suma, o valor extra que é garantido por este benefício é destinado para as escolas e instituições que desejam criar projetos que visam a sustentabilidade e energia sustentável no meio ambiente. O valor pode variar de acordo com o tamanho do projeto e a sua complexidade.
O incentivo acaba sendo arrecadado durante o ano através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e é usado como meio de preservação ao meio ambiente.
Em suma, consegue-se ter acesso a até 5% do valor que foi arrecadado no ano de 2021 ao enviar um relatório para o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) contando quais foram todas as suas atividades que foram desenvolvidas.
Outro ponto que deve ser salientado é que as propostas devem ser enviadas para o Sistema Estadual de Informação em Educação Ambiental (SisEA/MS) e também deve contar com a permissão para investimentos em terras de proteção individual e unidades de conservação em todo o estado.
Vale salientar que o ICMS Ecológico já estava há anos no estado do Mato Grosso do Sul e teve o seu primeiro ano de atuação em 1991, quando começará a testar a possibilidade de usar uma parte de tudo o que era arrecadado pelos municípios para a conservação do meio ambiente e de terras.
