O TikTok foi banido do estado de Montana, nos Estados Unidos (EUA), conforme lei sancionada pelo governador Greg Gianforte nesta quarta-feira (17). A regra começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2024 e prevê multa de US$ 10 mil (cerca de R$ 50 mil na cotação atual).
De acordo com a deliberação, as lojas de aplicativos como Play Store, do Google, e App Store, da Apple, estão proibidas de disponibilizarem download da rede social para Montana a começar no primeiro dia do ano que vem.
A multa vale para a rede social e para as lojas de App, caso tentem descumprir o bloqueio.
Ainda conforme o governador, do partido Republicano, a partir de 1º de junho de 2023 será proibido o uso de qualquer aplicativo que colete e forneça informações ou dados pessoais para “adversários estrangeiros”. Ele citou como exemplos os APPs Telegram, da Rússia, e os chineses TikTok, WeChat e CapCut.
Por que o TikTok foi banido?
O TikTok é controlado pela empresa chinesa ByteDance e, recentemente, virou o centro de uma polêmica após ser acusado de fornecer os dados de seus usuários para o governo da China.
Ao anunciar que o TikTok foi banido, Gianforte declarou que a nova lei irá “proteger os habitantes de Montana da vigilância do Partido Comunista Chinês”.
Em março, o diretor-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, foi interrogado por cinco horas por legisladores americanos democratas e republicanos sobre a ligação da rede social com o governo chinês. O representante da empresa negou que o APP seja uma ferramenta de espionagem, assim como o fornecimento de dados de seus usuários.
Após a decisão do governo de Montana, a ByteDance voltou a afirmar que nunca compartilhou dados e que “defenderá dos direitos” de seus usuários dentro e fora de Montana.
Os EUA não são os primeiros a proibirem o TikTok devido ao medo do vazamento de informações. Ele já não pode ser utilizado em dispositivos governamentais de alguns países europeus, do Canadá e em outros estados americanos.
Em contrapartida, críticos afirmam que proibir o uso da rede social em dispositivos pessoais fragiliza a Primeira Emenda da Constituição dos EUA (que impede a criação de leis que restrinjam a liberdade religiosa, de expressão ou de imprensa).
