Durante a madrugada desta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados Federais terminou de realizar a votação de um projeto de lei que iria determinar como aconteceria a volta das mulheres para o trabalho presencial durante a pandemia, mais especificamente das gestantes. Durante os anos de 2020 e 2021, elas tiveram que ficar no regime de Home Office para não correr o risco de serem infectadas e trazerem efeitos colaterais para a criança que estaria por vir.
A proposta já havia sido aprovada pelos parlamentares mas teve que voltar para o Senado depois de haver algumas mudanças em relação ao texto. A lei é de autoria de Tiago Dimas (Solidariedade-TO) e teve o sancionamento de Jair Bolsonaro, que previa que haveria o afastamento da mulher para trabalhar em casa sem que o seu salário fosse prejudicado. Ou seja, a empresa deveria, durante os últimos dois anos, aceitar as suas colaboradoras em casa e não poderia pagar menos por isso se elas estivessem fazendo as mesmas funções.
A câmara aprovou durante a madrugada desta quinta-feira (17) que as gestantes somente poderão atuar presencialmente no trabalho caso estejam cumprindo com algumas regras específicas como o fato de estar totalmente vacinada contra o vírus da Covid-19 com as duas doses e de preferência a dose de reforço ou em caso de não vacinação mas a gravide ter sido interrompida por alguma doença ou aborto. Também existe a possibilidade de voltar a trabalhar presencialmente de forma obrigatória somente quando o governo declarar que está no fim da calamidade pública.
